Etapa Digital da 3a Conferência Nacional de Juventude - 3ª Conferência Nacional de Juventude

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Circunstanciado Conselho Municipal de Política da Cultura

Conselho Municipal de Políticas da Cultura - CMPC

20/10/2015

Excelentíssimo Senhor Prefeito: Camilo Martins

Presidente FMEC: Jose Virgílio Junior

Diretor de Cultura: Ricardo Albuquerque Porto

Senhores e senhoras, Conselheiros, ...

Prezados:

            É com imensa alegria que encontramo-nos aqui hoje, de modo especial para oficializar um sonho. Sonho este, que viabilizará muitos de nossos projetos enquanto Cultura Viva em nosso Munícipio e agora com o apoio da Prefeitura e da Fundação Municipal de Esporte e Cultura, que se faz presente na pessoa do Presidente para juntos construir, planejar e Produzir Cultura.

            Há muito de ser feito ainda, por isso contamos com a compreensão e ajuda de todos, Produtores, Artistas e Entidades Culturais pela qual estamos nos organizando, em breve teremos atividades de interesse de todos, mas por hora, precisamos de ajuda, paciência e muito trabalho para elaborar projetos e alavancar recursos para fomento das atividades vindouras.

            De modo geral a cultura é a primeira a ser afetada em momentos de crise, contudo, não se deixa abater por que artistas e produtores fazem acontecer mesmo nos momentos mais difíceis. É chegada a hora de marcar presença nas instancias de decisão e demarcar nossos Pontos de Cultura que fazem da cidade referência no contexto de economia criativa.

Nestas linhas, colocamo-nos a disposição para atender a comunidade cultural e seus interesses e aproveitamos ainda, para convida-los a nos ajudar, nesta empreitada que não será fácil pois, são muitos os desafios para que Palhoça possa ascender de vez ao século XXI, e deixar para traz a marca do atraso cultural perpetuada nos últimos anos.

No dia 22 de julho do corrente ano, nosso prefeito inaugura um equipamento importante para cultura e também para o esporte, no entanto, há muito a ser feito, como:

1. Sede própria para a biblioteca pública;
2. Um museu para abrigar a cultura açoriana e também a espanhola, literalmente empacotada em Salamanca;
3. Melhorar e divulgar mais as atividades da nossa casa da cultura;
4. Implantar um arquivo Público funcional para a cidade;
5. Através do primeiro CEU, gerir nossos “Pontos de Cultura”;
6. Nosso primeiro Theatro Municipal.
    
    Para tanto, o primeiro passo para efetivar nosso sistema de cultura está sendo dado agora, mas são três os componentes necessários para cumprir o Termo de Compromisso de Adesão e Fomento Cultural, assinado por vossa excelência com o Ministério da Cultura, ainda em 2014, são eles:

• Sistema Municipal de Cultura;
• Conselho Municipal de Políticas da Cultura;
•  Fundo Municipal da Cultura;
   

Próximo passo agora é dar celeridade aos trabalhos com a atualização da legislação Municipal referente a Cultura que se apresenta atualmente engessada pelos processos burocráticos que não deixa o município se desenvolver.

 

Relatório Circunstanciado de Atividades e Assembléias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura- CMPC – 21/08/2015. Com a presença dos conselheiros e se convidados: Ademir Bussolo, Tatiane Fátima Müller, Erli Paulo e Terezinha Costa. O presidente abriu a sessão e por falta de quorum, em seguida fez os informes e ouviu os presentes após isso encerrou a reunião. “Informes: o Presidente mostrou uma forma de composição das Câmaras Temáticas que na próxima reunião devem eleger um presidente e um secretário; apresentou ainda um vídeo chamado ‘Artesanias”, que pode ser encontrado no you tube, será novamente exibida na próxima reunião, a fim de estimular um debate para fomentar e desenvolver meios de formação, comercialização e produção destes produtos no município. Esta área é uma riqueza de nossa terra, onde podemos encontrar muitos Artistas Plásticos, Artesãos, Artistas de trabalhos Manuais e muitos outros como os grafiteiros que podemos trazê-los para contribuir com as artes visuais. A conselheira Tati Müller, falou do projeto de teatro do Grupo os Bruxos da Corte nas escolas de Palhoça e irá apresentar detalhes na próxima reunião; A conselheira Erli, Bibliotecária falou sobre o aniversário da biblioteca e lamenta a falta de apoio para promover um evento alusivo de comemoração aos quarenta anos deste equipamento importantíssimo para cultura e que ainda não tem uma sede própria. “O conselheiro Ademir Ficou, de solicitar na Câmara um horário para esta homenagem, audiência alusiva pela passagem dos quarenta anos da Biblioteca”. Erli lamenta ainda, a grande falha de não promover a feira do livro pelos mesmos motivos. “Sonha que um dia este importante espaço possa ter sua sede própria que garantirá tranqüilidade para promover seus projetos do livro e leitura. A conselheira Terezinha, pede ajuda para participar da mostra ELEPHANT PAREDE” QUE ACONTECERÁ NA Mansão Luchi, salienta que para desenvolver seu projeto precisa de um patrocínio de nove mil e quientos reais, quem puder ou conhecer um patrocinador só entrar em contato. A conselheira pede para organizar na próxima reunião “Um Ato em favor do CEU’, que foi inaugurado dia dezessete de julho, pelo prefeito Camilo Martins, e se encontra largado com as manutenções em haver, principalmente no piso do auditório, inchado no meio da sala e que ainda não foi trocado as tabuas. O Ademir informou sobre o Termo de Posse dos conselheiros, disse que solicitou a presença da promotora da 6ª promotoria do município Dra. Cristina Costa da Luz Bertocini, para esclarecer assuntos sobre o Controle Social, Associações e Fundações e orientar sobre encaminhamentos, e postura para resolver este impasse. O presidente falou ainda, sobre a resolução das parcerias para construção do Plano Municipal da Cultura, analisado pela procuradora da câmara de vereadores a pedido do conselheiro Bulin. Neste casso, como a UNISUL é uma fundação o conselho pode fazer parceria direta, já com a FMP, depende de decreto da prefeitura para viabilizar tal projeto. Sem mais, repasses e orientações a reunião foi encerrada que será submetida à mesma pauta na reunião seguinte no mês de setembro para as devidas deliberações. Palhoça/SC, 21 de agosto de 2015.

Ademir Bussolo,

Tatiane Fátima Müller,

Erli Paulo,

Terezinha Costa.

 

Relatório Circunstanciado de Atividades e Assembléias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura- CMPC – 17/07/2015. Com a presença dos conselheiros e se convidados: Ademir Bussolo, Tati Müller, Ricardo de Albuquerque Porto, Terezinha Costa, Décio David, José Valdenir Bulin, Erli Paulo, Takashi Severo, Maria Aparecida da Silva Alves, Marcos João de Matos, Jaci Rocha Gonçalves e Mariah Terezinha do Nascimento Pereira. Iniciamos mais uma Assembléia do Conselho de Cultura com a explicação do presidente das sessões e o Expediente do Plenário, conforme tabela apresentada pelo mesmo, organizada a partir da Lei 1880/2004 e seu Regimento Interno. Logo na I etapa: ABERTURA: Auto apresentação dos presentes, seja conselheiros, convidados e/ou visitantes, salvo se todos se conhecerem. Ainda neste tópico: Comunicação das ausências, e suas justificativas, seguida da leitura e aprovação da ata anterior, temos após, um tempo para informes dos conselheiros dedicado a solicitações, via ofícios, requerimentos, moções ou outros que por ventura se fizer necessário para atendimento de suas causas próprias ou das Câmaras Temáticas e suas instâncias: Entidades, Comissões e Fóruns Permanentes; Na II segunda fase da reunião fica reservado para a mesa coordenadora a título de organização: Apresentação da ordem do dia, outros assuntos a ser incorporados a pata, das votações e votos em matérias, e/ou moções dos conselheiros, câmaras, comissões, fóruns, e/ou entidades; e a Leitura de documentos para o conselho e o seu arquivo; Nesta III etapa a mesa delibera a cerca dos projetos e/ou programas e ainda pede pela apresentados e encaminhamentos aos setoriais para discussão que voltara ao pleno para aprovação na próxima reunião; Por último ENCAMINHAMENTOS, para inclusão de pauta a ordem do dia temos:

1. Matérias em regime de urgência;
2. Votações e discussões adiadas; e
3. Demais matérias, critério de antigüidade;
   Vencidas as etapas do Expediente o presidente apresentou a ordem do dia:

1. Plano Municipal de Políticas da Cultura;
2. Funcionamento das Câmaras Temáticas;
3. Resolução do termo de Posse dos Conselheiros;
4. Matéria apresentada pelo presidente;
   Antes das deliberações o Diretor de Cultura senhor Ricardo de Albuquerque Porto nomeado há dez dias para o cargo, fala da importância de realizar um levantamento e cadastramento dos equipamentos e artistas do município e que não encontrou nada sobre isso da equipe anterior nesses dez dias de trabalho. O Conselheiro Décio rebateu que ele próprio organizou um estudo detalhado sobre o assunto e entregou nas mãos do Diretor à época senhor Manoel Velho. Levantamento completo de artistas e entidades culturais terminou enfatizando que é muito estranho, solicitando ao conselho o requerimento desse material ao setor responsável na prefeitura ou mesmo ao último Diretor senhor Manoel, orientou ainda que aquele trabalho deva ter continuidade. O conselheiro Takashi, fala a respeito da gestão e da ética que se faz necessário para fazer acontecer e num discurso emocionado salienta que seu amor pelo Teatro lhe dá a certeza que não ficará rico, mas que o mínimo possível para sobreviver da arte é utópico, se não quem perde é a população que não despertará novos artistas responsáveis futuros por movimentar a cultural local; A conselheira Erli, fala de sua experiência enquanto bibliotecária e responsável pela biblioteca pública de Palhoça e a importância de uma sede própria para construir identidade, fala ainda que indagando os usuários estes não lembram da biblioteca quando descobrem que a mesma têm quarenta anos a comemorar em outubro/2015, estes ficam perplexos por causa dos nove endereços provisórios que este equipamento importantíssimo já teve. O conselheiro Bonin desabafa pelo fato de estarmos a nove meses esperando a nomeação como conselheiros e o descaso da administração com a cultura, salvo alguns casos midiáticos, diz que já esta a um passo de jogar tudo para o alto e desistir por que isso já é falta de respeito. O conselheiro Jaci, fala sobre a vivência e da experiência acumulada sobre cultura o que a cultura traz de bom para conhecermos e como isso está inculturado na cidade por meio dos projetos que devem facilitar e promover o acesso daqueles que necessitam consumir cultura e nos interroga, Cultura para quem? Cultura que se apresenta como crivo e perpassa as questões crítico,
   I. O presidente encaminhou oficio a Universidade Unisul, solicitando Perceria com a faculdade Municipal e o conselho para a construção do Plano Municipal de Cultura de acordo com a resolução, sugerida como incentivo ao executivo Municipal para promover Termo de Parceria Público Privada nos termos convencionados;
   II. Sobre o funcionamento das Câmaras Temáticas, foi sugerida o inicio de trabalho logo após o Ato de Nomeação e Posse dos Conselheiros pelo Prefeito e a convocação pelo presidente do Conselho;
   III. O presidente apresentou a Resolução aprovada na reunião anterior para Parceria Público Privada entre Universidade e Conselho de Cultura, que permitira a cooperação técnica entre Professores, Alunos e Conselheiros, envolvendo a UNISUL, A FMP e o CMPC, para elaboração do Plano, bem como o encaminhamento dos temos de Posse para o novo diretor de Cultura da FMEC, as quais requer providências;
    IV. O presidente apresentou matéria que orienta e organiza a gestão compartilhada dos CEU´s, conforme divulgada a inauguração da praça no próximo dia 22/07/2015. Além, de solicitar a viabilidade para o novo Diretor de Cultura, senhor Ricardo de Albuquerque Porto, de parceria com o MINC, para curso de Gestão Cultural com a Faculdade Municipal, matéria encaminhada aos conselheiros com link para consultas futuras. A mesa coordenadora sugere para a próxima reunião apresentação de propostas pelos conselheiros ou entidades para apreciação. (Mariah tem algumas anotações?).
   Sem mais, o presidente encerrou a reunião à qual será aprovada pelo plenário na Assembléia seguinte. Palhoça/SC, 17 de julho de 2015.

Anexo: _ os CEUs – Centros de Artes e Esportes Unificados – integram num mesmo espaço programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital, para promover a cidadania em territórios de alta vulnerabilidade social das cidades brasileiras. Por meio da parceria entre União e municípios, estão sendo construídos 357 CEUs, com unidades já inauguradas nas cinco regiões do país.
A gestão dos CEUs é compartilhada entre as prefeituras e a comunidade, com a formação de um Grupo Gestor, que fica encarregado de criar um Plano de Gestão, e também conceber o uso e programação dos equipamentos. Para potencializar a participação social, o MinC vem realizando amplo mapeamento sociocultural dos Territórios de Vivência dos CEUs, como estratégia de mobilização social das comunidades locais. O Programa prevê a instalação de equipamentos sociais de saúde, educação, cultura e segurança pública em todos os estados.

Considerando o papel estratégico de fomentar o planejamento de gestão visando ao pleno funcionamento de cada CEU, o Ministério da Cultura firmou contrato com a Fundação Getúlio Vargas-FGV para o desenvolvimento e implementação do Programa de Capacitação em Gestão de Equipamentos Públicos.

O Programa, realizado em 2012, buscou fornecer instrumentos para orientar a adequada coordenação das ações de funcionamento dos CEUs, incluindo o planejamento para determinação de orçamento municipal visando à contratação de equipe, à manutenção das instalações prediais, dos equipamentos e do mobiliário, à promoção de eventos e atividades permanentes e/ou sazonais, e ao desenvolvimento de ações de mobilização social da comunidade do entorno. Tal responsabilidade representa um desafio para a maioria dos entes federados, dados os custos envolvidos e as dificuldades em dar sustentabilidade aos equipamentos públicos ao longo dos anos.

O Programa de Capacitação em Gestão de Equipamentos Públicos foi desenvolvido inteiramente à distância, com carga horária total de 80 horas, e aplicado em duas etapas, atendendo gestores públicos e membros das comunidades dos CEUs.

Como produto final do trabalho realizado pela FGV, foi desenvolvido um Curso Auto instrucional que vem sendo distribuído nas bibliotecas dos CEUs. Por meio deste curso, disponibilizado em CD-ROM, os gestores e comunidades dos CEUs podem acessar de maneira simples e didática o conteúdo completo do Programa desenvolvido à distância em 2012.

Apostila Curso FGV I	Gestão de equipamentos públicos.
Apostila Curso FGV II	Captação de recursos e parcerias.
Apostila Curso FGV III	Gestão matricial e compartilhada.

http://ceus.cultura.gov.br/index.php/mobilizacao-social-e-gestao/curso-de-gestao

Relatório Circunstanciado de Atividades e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura- CMPC – 16/06/2015.  Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dez horas, nas dependências da Biblioteca Municipal, o Presidente deste Conselho Professor Ademir Bussolo, reuniu em convocação os membros deste conselho, os quais se fizeram presentes os abaixo nominados. Iniciou-se a reunião realizando a leitura da ata referente a reunião do COMUC anterior. Após foi revisado cada assunto a ser tratado pela pauta. Os seguintes assuntos: Centro Unificado de Cultura, Posse do COMUC, Parceria COMUC, UNISUL e FMP. Endocultura; O Secretário Gilmar, agradeceu o convite para participação no COMUC e falou do CEU - Centro Unificado, falou das condições de estrutura física para inauguração e dos projetos que estão sendo realizados no espaço, que são:  Teatro, Cinemateca e Maracatu.  O Secretário expressou ainda sua satisfação e afirma que tem esperança de a Cultura dar uma forte guinada em Palhoça. O mesmo conversará com Manoel Velho e Vereador Pitanta, sobre a Lei 3308. Gilmar reforçou ainda que fez pedido ao Secretario de Esporte e Cultura, Sr. Junior para equipar o espaço do CEU. Precisa de apoio para viabilizar mais projetos no espaço. Professor Jaci, coordenador do Projeto Revitalizando, afirma que veio mais para escutar e afirmou que as universidades possam fazer mais inserções sociais. Falou do trabalho com maricultores que transformou em diversos meios de comunicação e disseminação da cultura local, vídeos, revistas, radio online.  Trabalho este passivo de ser utilizado nas escolas fomentando a educação e a cultura.  Professor Jaci afirma também que, as universidades precisam manter um dialogo com as comunidades.  As universidades precisam se voltar para seu povo. As academias estão devendo para o povo. Professor afirma ainda que, o Conselho tem o direito e a obrigação de verificar as áreas de poder, como estão as organizações civis e as empresas privadas em relação a seu compromisso com a cultura. Afirma que nosso povo precisa saber que ele é sábio. Citou o exemplo de uma acadêmica de Paulo Lopes, que desenvolveu seu trabalho de conclusão de curso resgatando o município. Não havia registros anteriores. Falou do Projeto Unidiversidade, onde já foi realizada reuniões com Pai de Santo. Estamos vivendo a Era da Endocultura, ou seja, a devolução da cultura para ela mesma.  O Presidente deste Conselho pediu para organizar um termo de cooperação técnica entre conselho de Cultura, FMP e UNISUL para viabilizar os projetos.  Mariana questionou sobre o mapeamento da cultura no município.  Professor Jaci e Manoel falaram do SNIC – Sistema Nacional de Informação Cultural.  É um sistema que custa em média sete mil reais e instala no site da prefeitura e se instalam todos os equipamentos de cultura nele. Este sistema é utilizado por Florianópolis e São José. Professor Jaci, falou que em Salamanca existe um acervo sobre o município de Palhoça. Professor Ademir pede para iniciarmos os trabalhos para a construção do Plano Municipal de Cultura. Constituir um grupo de pesquisa para construir um texto básico para iniciar o plano. Demandar uma pesquisa de campo para mapear os equipamentos de cultura. Professor Manoel sugeriu conversar com o Prefeito e montar um grupo de pesquisa. Professor jaci falou que Palhoça é um expoente Internacional de Capoeira, e merece um Fórum de discussão neste espaço. A capoeira faz parte do COMIRP -  Conselho Municipal de Igualdade Racial de Palhoça. Professor Jaci falou das mulheres indígenas que estão fazendo a renovação e de povos que estão sendo marginalizados. Comentou-se a respeito das escolas de Samba. E que em termos de cultura a negritude de Palhoça foi esquecida, tem-se que revitalizar. Ficou como ações a serem organizadas: Professor Ademir ficou de verificar o Plano Estadual de cultura e enviar por email para conselheiros. Constituirmos um grupo para o plano municipal de cultura. Marcar reunião com o Prefeito para a posse do COMUC, enviar oficio a UNISUL para viabilizar parceria.   Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião.

 

Professor Jaci

Ademir Bussolo

Mariana Camargo

Rafaela Iwassaki

Bruna Duque Paggeri

Mariana Schereiber

Mariah T N Pereira

Jose Valdenir Bulin

Relatório Circunstanciado de Atividades, Fóruns, Reuniões e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça/SC. (16/03/2014).

Relatório Circunstanciado de Atividades, Fóruns, Reuniões e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça/SC. (24/02/2014).

Realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às dezenove horas na Biblioteca Pública de Palhoça, com a presença dos Conselheiros (as): Ademir Bussolo, Sonia Ripoll, Erli Paulo, Takashi Severo Okuma, Décio da Rosa, Terezinha Costa, Luciano e justificativa do senhor Manoel por estar a serviço em Florianópolis. Tendo como ordem do dia a seguinte:

a) Apresentação das modificações na Lei 1880/2004 e nova redação para o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas da Cultura;

b) Outros assuntos de interesse do Conselho;

a) Por estarmos sem o quorum necessário para deliberações resolvemos apresentar as modificações feitas para o técnico jurídico da prefeitura para analise para apreciação na próxima reunião. Assim ficou a nova redação: (ver anexo, digitalizado).

b) Para a próxima reunião ficamos pré-combinado de ir até o “CEL” para que os conselheiros conheçam o local, se não houver condições voltamos para a biblioteca fazer a reunião. Para isso, o presidente solicitará audiência com o secretário, e encaminhará ofícios pedindo provimento dos cargos para a Fundação bem como espaço para o conselho realizar suas reuniões e por fim a Posse e homologação do Conselho de Políticas da Cultura. Sendo assim, o presidente apresentou tabela de reuniões para o ano de 2015, que ficou de indicativo das Assembleias Ordinárias, à próxima reunião de dia: 16/03/2014. Palhoça/SC, 24 de fevereiro de 2015.

 Ademir Bussolo,

Sonia Ripoll,

Erli Paulo,

Takashi Severo Okuma,

Décio da Rosa,

Terezinha Costa,

Luciano

Relatório Circunstanciado de Atividades, Fóruns, Reuniões e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça/SC. (18/12/2014).

Realizado aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas na Biblioteca Pública de Palhoça, com a presença dos Conselheiros (as): Ademir Bussolo, Sonia Ripoll, Erli Paulo, Manoel Velho, Takashi Severo Okuma, Décio da Rosa, Célia e Luciano. Tendo como ordem do dia a seguinte:

a) Discussão da Lei 1880/2004;

b) Reforma do Regimento Interno do Conselho;

Para esta foi discutido e reformulado a Lei de instituição do Conselho Municipal de Política da Cultura e o seu Regimento Interno que ficou a cargo de cada conselheiro fazer alterações e mudanças necessárias e apresentar para apreciação do Plenário na próxima Assembleia com previsão para dia dezessete de fevereiro de dois mil e quinze, na Biblioteca Pública.

Não havendo mais a tratar o presidente encerrou a sessão que será apresentada e aprovada em sessão posterior na data regimental. Palhoça/SC, 18 de dezembro de 2015.

 Ademir Bussolo,

Sonia Ripoll,

Erli Paulo,

Manoel Velho,

Takashi Severo Okuma,

Décio da Rosa,

Célia,

Luciano.

Prefeitura de Palhoça elege novo

Conselho Municipal de Políticas da Cultura

18/11/2014 . 22419 leitores

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Prefeitura de Palhoça elege nova diretoria do Conselho Municipal de Cultura

Admir Bussolo, do Alto Aririú, Associação | ACBMQ, vai presidir o Conselho no biênio 2015/2016

Em reunião com representantes governamentais, entidades e sociedade civil, a Prefeitura de Palhoça elegeu, na manhã desta terça-feira (18), a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça (CMPC). A posse do novo conselho, que vai atuar no biênio 2015/2016, será realizada no começo do próximo mês. O CMPC tem o objetivo de instituir e fortalecer novos sistemas de políticas culturais na cidade que vai funcionar paralelamente à Fundação de Esporte e Cultura do município.

O representante da Associação Cultural e Beneficente Morro dos Quadros, Admir Bussolo, do Alto Aririú, foi eleito presidente, enquanto o escritor e historiador Marcos João de Matos foi escolhido como vice. Membro da Academia de Letras de Palhoça, a professora Sônia Rippol, será a primeira secretária do Conselho e a também professora Célia Santana de Souza, será a segunda.

Com a nova diretoria, os integrantes deverão criar as comissões para atuar em todas as áreas culturais, além apresentar propostas de projetos visando resgatar, preservar e valorizar a cultura do município. Algumas comissões ainda serão implantadas, a exemplo da comissão de Patrimônio Histórico e Cultural, que será responsável pela identificação e resgate das edificações arquitetônicas e culturais do município.

José Bulin

Comunicação / PMP

Relatório Circunstanciado de Atividades, Fóruns, Reuniões e Assembleias do Conselho Municipal de Políticas da Cultura de Palhoça/SC. (18/11/2014).

Realizado aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às nove horas no auditório da Prefeitura, sob a convocação do Secretário José Virgilio da Silva Junior, pelo Edital nº 001/2014 para recompor o Conselho que ora constituído terá vigência durante o biênio 2015/2016. Quanto à ordem do dia foi a seguinte:

a)      Exemplar do Estatuto Social em vigor devidamente registrado;

b)      Ata de Eleição e Posse da Diretoria em exercício;

c)      Resumo devidamente comprovado das atividades do último ano anterior ao pedido de inscrição;

Para esta atenderam a convocação os senhores (as): Tati Miller (Grupo os Bruxos da Corte); Mariluci (Casa da Cultura Açoriana – Enseada do Brito); Inez Guarnieri (Economia Solidaria de Palhoça); Célia (Assessoria da Cultura da Secretaria); Terezinha da Costa (Artista Plástico); Décio da Rosa (Artista Plástico – Centro Cultural Rosa Junior); Marcos João de Matos (Historiador – Câmara de Vereadores); Luciano L. S Alves (Cinema - Audiovisual); José Bulin (Assessoria de Imprensa – Prefeitura); Manoel Velho (Historiador – Diretoria de Cultura). Iniciamos com explicações sobre o Conselho Municipal de Política da Cultura, bem como, o período de inscrição das entidades neste Conselho que é de sessenta dias da homologação e Posse dos conselheiros. Manoel, falou também sobre a intenção do Prefeito Camilo Martins em fazer uma Fundação de Esporte e Cultura e que para isso, já assinou um Termo de Adesão e Compromisso de Fomento com o Governo Federal que garantirá o repasse de Um milhão e meio de reais das verbas federais para o Fundo da cultura e também de incentivos do Estado para o município. Para isso, são necessários, além da constituição do Conselho da Cultura, é preciso, implementar o Sistema Municipal da Cultura e o Fundo Local da Cultura, além do planejamento e elaboração do Plano Municipal da Cultura Local que irá traçar metas, estratégias e objetivos para os Editais de Fomento Cultural entre outros. Para o fomento desses projetos, temos uma lei federal aprovada em (31/07/2014 – nº 13.019), que disciplina Fomento e Parceria Público/Privada. E para tanto uma das funções do Conselho é apreciar e aprovar a prestação de contas, fiscalizar, a execução das Políticas Culturais e propor formas de investimento e financiamento da Cultura no Município. Tendo estas informações aproveitamos o ensejo para eleger a mesa diretora para coordenar os trabalhos do Conselho que ficou assim constituída:

a)      Presidente – Ademir Bussolo (ACBMQ);

b)      Vice Presidente – José Bulin (Assessoria de Imprensa – Prefeitura);

c)      Secretária Geral – Sonia Ripoll;

d)     2ª Secretária – Célia (Assessora – FMEC);

e)      Câmara temática: Artes Cênicas – Luciano L. C, Alves (Audiovisual);

f)       Câmara temática: Artes Plásticas – Décio da Rosa (Centro Cultural Rosa Junior);

g)      Câmara temática: Música – Maicon

h)      Câmaras temáticas: Patrimônio – José Bulin.

Os demais componentes membros das Câmaras temáticas ficaram de ser indicados em sessão futura.

Não havendo mais a tratar o presidente eleito encerrou a reunião, ao qual será lavrada em ata pela secretária e aprovada na próxima Assembleia. Palhoça/SC, 18 de novembro de 2014.

Tati Miller (Grupo os Bruxos da Corte);

Mariluci (Casa da Cultura Açoriana – Enseada do Brito);

Inez Guarnieri (Economia Solidaria de Palhoça);

Célia (Assessoria da Cultura da Secretaria);

Terezinha da Costa (Artista Plástico);

Décio da Rosa (Artista Plástico – Centro Cultural Rosa Junior);

Marcos João de Matos (Historiador – Câmara de Vereadores);

Luciano L. S Alves (Cinema - Audiovisual);

José Bulin (Assessoria de Imprensa – Prefeitura);

Manoel Velho (Historiador – Diretoria de Cultura).